A MALAM atribui importância à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu Website.
A presente Política de Privacidade explica que dados podem ser recolhidos através de malamcaboverde.com, para que finalidades são utilizados, em que circunstâncias poderão ser partilhados e quais os direitos dos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
MALAM
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá utilizar o endereço:
efsantos.pt@gmail.com
2. Que dados pessoais podemos recolher?
Dependendo da forma como utiliza o Website, poderão ser tratados diferentes tipos de dados pessoais.
2.1. Formulário de contacto
Quando utiliza o formulário de contacto, poderão ser recolhidos os dados solicitados nos respetivos campos, tais como:
2.2. Contactos por email
Quando contacta diretamente a MALAM através de email poderão ser tratados o endereço de email, nome, conteúdo da comunicação e demais informação fornecida no âmbito do pedido.
2.3. Newsletter
Quando subscreve a newsletter poderão ser tratados:
A MALAM utiliza a plataforma identificada pela cliente como Arpoon para a gestão de comunicações de email marketing.
2.4. Dados de utilização do Website
Quando navega no Website poderão ser recolhidas determinadas informações técnicas, incluindo, consoante as configurações e consentimentos aplicáveis:
A MALAM indicou utilizar o Google Analytics para efeitos de análise estatística da utilização do Website.
3. Para que utilizamos os dados pessoais?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.
4. Fundamentos para o tratamento dos dados
Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se:
No caso das newsletters e comunicações comerciais enviadas com base em subscrição voluntária, o utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Newsletter e marketing
A MALAM apenas enviará newsletters e outras comunicações promocionais nos termos legalmente permitidos.
Quando o envio tenha como fundamento o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.
Todas as comunicações de marketing deverão disponibilizar um mecanismo que permita cancelar a subscrição.
O utilizador poderá igualmente solicitar o cancelamento através de efsantos.pt@gmail.com.
6. Google Analytics e dados de navegação
O Website utiliza Google Analytics para compreender de forma agregada a utilização do Website, nomeadamente páginas visitadas, origem das visitas, dispositivos utilizados e outras métricas de utilização.
Os mecanismos de análise que dependam de cookies ou tecnologias não essenciais apenas deverão ser ativados após a obtenção do consentimento do utilizador, quando esse consentimento seja legalmente exigível.
O utilizador poderá gerir ou retirar a sua autorização através da ferramenta de preferências de cookies disponibilizada no Website.
Para mais informações deverá consultar também a Política de Cookies.
7. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços utilizados pela MALAM quando tal seja necessário à operação do Website ou às finalidades descritas nesta Política.
Estes poderão incluir, consoante a configuração efetivamente utilizada:
Sempre que terceiros tratem dados pessoais por conta da MALAM, deverão fazê-lo de acordo com as instruções aplicáveis e com medidas adequadas de proteção e confidencialidade.
8. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar ou armazenar informação em países diferentes daquele em que o utilizador se encontra.
Quando estejam em causa transferências internacionais de dados pessoais, deverão ser utilizadas as garantias legalmente exigíveis em função da legislação aplicável, nomeadamente mecanismos destinados a assegurar um nível adequado de proteção dos dados.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade que justificou a sua recolha e para cumprir eventuais obrigações legais.
Em particular:
Os prazos concretos de conservação poderão ser ajustados quando estejam definidos os procedimentos internos da MALAM e os fornecedores tecnológicos utilizados.
10. Segurança
A MALAM adotará medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento ilícito.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode, contudo, garantir segurança absoluta.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante o caso, exercer direitos relativos aos seus dados pessoais, incluindo:
Quando seja aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, poderão ainda ser exercidos, nas condições previstas nesse Regulamento, os direitos à limitação do tratamento, portabilidade dos dados e demais direitos legalmente previstos.
12. Como exercer os seus direitos
Os pedidos relacionados com proteção de dados poderão ser enviados para:
efsantos.pt@gmail.com
Para garantir a proteção dos dados, a MALAM poderá solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.
13. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso, o titular dos dados poderá apresentar uma reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente.
Em Cabo Verde, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD.
Quando seja aplicável a legislação da União Europeia, o titular poderá também dispor do direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente nos termos dessa legislação.
14. Menores
O Website não é especificamente concebido para recolher intencionalmente dados pessoais de menores através de funcionalidades dirigidas a esse público.
Caso a MALAM tome conhecimento de que foram recolhidos indevidamente dados de menores, adotará as medidas adequadas em conformidade com a legislação aplicável.
15. Links externos
O Website poderá conter ligações para websites ou serviços operados por terceiros.
A presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos tratamentos realizados sob responsabilidade da MALAM.
Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos websites externos que visite.
16. Alterações a esta Política
A MALAM poderá alterar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, tecnológicas, funcionais ou organizacionais.
A versão mais recente será disponibilizada no Website com indicação da respetiva data de atualização.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:
MALAM
