1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website malamcaboverde.com, adiante designado por “Website”.
O Website tem como principal finalidade apresentar a marca MALAM, os seus produtos, universo, conteúdos e demais informações relacionadas com a sua atividade.
A utilização do Website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Identificação do responsável
O Website é operado por:
MALAM
3. Acesso ao Website
O acesso ao Website é, em princípio, livre e gratuito, sem prejuízo de determinadas funcionalidades poderem depender do fornecimento de dados pelo utilizador.
A MALAM reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, qualquer conteúdo, funcionalidade ou área do Website sempre que tal se revele necessário.
A MALAM procurará assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do Website, não podendo, contudo, garantir um funcionamento permanente, ininterrupto ou livre de erros.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitida qualquer utilização do Website que possa comprometer a sua segurança, funcionamento, integridade ou disponibilidade, nomeadamente através da introdução de software malicioso, tentativas de acesso não autorizado, interferência com sistemas tecnológicos ou utilização abusiva dos seus conteúdos e funcionalidades.
É igualmente proibida a utilização do Website para quaisquer fins ilícitos ou suscetíveis de prejudicar os direitos da MALAM ou de terceiros.
5. Informação sobre produtos
O Website poderá disponibilizar informações, fotografias, descrições, características e outros conteúdos relacionados com produtos MALAM.
Estas informações destinam-se essencialmente à apresentação e divulgação da marca e dos seus produtos.
O Website não permite, atualmente, a celebração de contratos de compra e venda nem a realização de pagamentos online.
A disponibilização de um produto no Website não constitui, por si só, uma proposta contratual de venda.
A MALAM procura assegurar que as informações apresentadas são corretas e atualizadas, podendo, contudo, proceder à sua alteração sem aviso prévio.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e poderão existir pequenas diferenças de apresentação, tonalidade ou acabamento decorrentes, nomeadamente, das características do dispositivo utilizado pelo visitante.
6. Contacto com a MALAM
O Website disponibiliza mecanismos que permitem ao utilizador contactar a MALAM.
Ao utilizar estes mecanismos, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos através destes contactos encontra-se descrito na Política de Privacidade.
7. Newsletter e comunicações
O utilizador poderá optar por subscrever a newsletter da MALAM através dos mecanismos disponibilizados no Website.
A subscrição é voluntária.
O utilizador poderá retirar o seu consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado nas próprias comunicações ou mediante contacto com a MALAM.
8. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos disponibilizados no Website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, identidade visual, logótipos, design, vídeos e outros materiais encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, publicação, exploração comercial ou reutilização dos conteúdos do Website sem autorização prévia do respetivo titular dos direitos, exceto nos casos legalmente permitidos.
9. Links e serviços de terceiros
O Website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços disponibilizados por terceiros.
A existência dessas ligações não significa que a MALAM controle ou seja responsável pelos conteúdos, políticas, segurança ou funcionamento dos websites ou serviços externos.
Quando o utilizador acede a uma plataforma de terceiros, aplicam-se os termos, condições e políticas dessa entidade.
10. Responsabilidade
A MALAM procura assegurar a qualidade, segurança e atualização da informação disponibilizada no Website.
Não obstante, não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias, indisponibilidade técnica, erros resultantes de fatores externos, falhas de telecomunicações, ataques informáticos ou outras situações que estejam fora do seu controlo razoável.
A MALAM não é responsável pelos conteúdos ou funcionamento de websites e serviços de terceiros acessíveis através de ligações existentes no Website.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através do Website está sujeito à Política de Privacidade da MALAM, que constitui parte integrante da documentação legal do Website.
12. Cookies
O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização destes mecanismos encontra-se descrita na Política de Cookies, na qual o utilizador poderá conhecer as respetivas finalidades e gerir as suas preferências.
13. Alterações aos Termos e Condições
A MALAM poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que se verifiquem alterações legais, técnicas, funcionais ou relacionadas com a atividade da marca.
A versão em vigor estará permanentemente disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
14. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação aplicável à atividade da MALAM e à utilização do Website.
Quando o Website seja utilizado por consumidores localizados noutros territórios, serão respeitadas as normas imperativas de proteção que lhes sejam aplicáveis.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o Website ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
MALAM
